Muitas vezes quando assisto aos noticiários, eu fico horrorizado com as cenas de extrema crueldade relacionadas a assaltos, seqüestros, estupros e assassinatos.

Tudo se agrava nos moldes modernos no qual qualquer indivíduo pode sofrer as piores conseqüências por simplesmente estar no lugar errado e na hora errada. Diante dessa “banalização da vida”, muitas pessoas propõem que a única solução seria a pena de morte.
Em função disso, uma parte da população é a favor de uma punição muito próxima do código de Hamurabi(olho por olho dente por dente), em especial contra crimes hediondos.
Ao longo da história, o mundo presenciou diversas formas de executamento como: a injeção letal, fuzilamento, estrangulamento, câmara de gás, eletrocussão (a famosa cadeira elétrica), crucificação, fogueira, entre outras…
Em alguns poucos países democráticos, a pena de morte continua sendo aplicada, como é o caso do Estados Unidos e o Japão. Na Europa, ela foi proibida. No Irã, China e no resto do Oriente Médio, ela é aplicada com muita freqüência.No Brasil ela só pode ser aplicada em situações de guerra.
Em nosso país, a pena de morte foi utilizada até a metade do séc XIX. No entanto ela foi abolida após o polêmico episódio do executamento de Manuel Mota Coqueiro. Embora se possa duvidar de sua inocência, segundo muitos historiadores da época, o caso não recebeu um julgamento justo e nem foram feitas investigações detalhadas sobre o evento.
Nos dias atuais, será que o nosso sistema judiciário está realmente preparado para lidar com uma questão tão delicada como a sentença final de uma vida? Será que essa forma de fazer justiça não privilegiaria uma elite econômica, diferenciando-se daquela que seria aplicada para a parcela mais pobre da população? É importante enfatizar que uma vez aplicada, a decisão nunca mais poderá ser desfeita.
Como se a vida pudesse ter um preço, os defensores do assassinato institucionalizado, “informam” que matar um suposto autor de “crime hediondo” é mais barato que mantê-lo, por exemplo, aprisionado por toda a vida. Falso. As custas de processos, cárcere protegido especial (para evitar linchamentos), apelações, vigias, sacerdotes, maquinário e carrascos custam mais do que um aprisionamento perpétuo de um cidadão. Tudo isso em função de que o detento poderia trabalhar e produzir algo útil para sociedade, dentro da própria prisão[1].
Uma outra acusação é acerca do dos criminosos que cientificamente são impossíveis de serem recuperados. Lembrando que esses representam uma minoria e que grande parcela dos acusados seriam os marginalizados pelo câncer social, ou seja, os excluídos que vivem a margem da sua própria condição humana.
Outro aspecto interessante é a respeito de que a pena de morte poderia diminuir o índice de criminalidade. O que pode ser verdade em alguns poucos casos, na maioria essa regra não se aplicaria. A questão é que esses supostas criminosos, após o seu ato podem tentar ocultar ainda mais a prova, colocando a vida de outras pessoas em maior risco. Sem contar que a violência nesses paises não diminui e que eles acabam assumindo apenas novas formas, sendo transferidas para outros setores da sociedade.

Utilizando o termo de Hannah Arentd, a banalização do mal, que apesar de ser mais voltado para os regimes totalitários, poderia muito bem ser utilizado para retratar nossa realidade. No caso os grandes defensores desse tipo de pena capital, em geral, não se dão conta do grau de comprometimento com o que propôs. Dessa forma os grandes líderes, não se sentiriam responsáveis, mantendo-se distante dos acontecimentos, restando ao seus subalternos cumprirem essa tarefa e eles nesse caso, cercados por toda uma burocracia e ideologia do Estado, sem ao menos ter um mínimo de reflexão a cerca do que estão fazendo. Situações como essa foram presentes no Brasil, no tempo da Ditadura quando os carrascos torturavam presos políticos, estando ciente apenas de que estavam cumprindo ordens dos seus superiores a serviço da pátria.
“Mas então, O que é que merece alguém que comete um crime hediondo?” Ou “O que é que você faria se algum ente querido seu fosse sordidamente seviciado e assassinado?” Quanto ao que um homem transtornado por desejos pessoais de vingança faria é um assunto. Outro assunto é o que o Estado lúcido e ponderado, na figura de seus magistrados deve fazer. [2]
Dessa maneira, grandes nomes da literatura universal, repudiavam a pena de morte em todos os aspectos, entre tantos autores podemos encontrar as seguintes citações:
“O que é a pena capital senão o mais premeditado dos assassinatos, ao qual não pode comparar-se nenhum ato criminoso, por mais calculado que seja? Pois, para que houvesse uma equivalência, a pena de morte teria de castigar um delinqüente que tivesse avisado sua vítima da data na qual lhe infligiria uma morte horrível, e que a partir desse momento a mantivesse sob sua guarda durante meses. Tal monstro não é encontrável na vida real”. Albert Camus .
“Quando vi a cabeça separar-se do tronco do condenado, caindo com sinistro ruído no cesto, compreendi, e não apenas com a razão, mas com todo o meu ser, que nenhuma teoria pode justificar tal ato”. Leon Tolstoi .
“E, todavia a dor principal, a mais forte, pode não estar nos ferimentos e sim, veja, em você saber, com certeza que dentro de uma hora, depois dentro de minutos, depois dentro de meio minuto, depois agora, nesse instante – a alma irá voar do corpo, que você não vai mais ser uma pessoa, e que isso já é certeza”. E arremata: “A morte por sentença é desproporcionalmente mais terrível que a morte cometida por bandidos. Aquele que os bandidos matam, que é esfaqueado à noite, em um bosque, ou de um jeito qualquer, ainda espera que se salvará sem falta, até o último instante… essa última esperança, com a qual é dez vezes mais fácil morrer, é abolida com certeza. Aqui existe a sentença, e no fato de que com certeza não se vai fugir a ela reside todo o terrível suplício, e mais forte que esse suplício não existe nada no mundo”. Dostoievski.
Conseqüentemente, por envolver tantos assuntos delicados, quando se fala sobre pena de morte, muitas vezes, existe um grande apelo para a emotividade, o que complica todo andamento de uma discussão.
Sobretudo, o criminoso não deve ficar impune, porém a questão principal não é punir menos e nem melhor. A questão é que o sistema prisional, deve reabilitar o indivíduo para integrá-lo totalmente na sociedade da melhor forma possível.
Fonte [1] e [2]: http://www.culturabrasil.org/direitoshumanos1.htm
Muitas vezes quando assisto aos noticiários, eu fico horrorizado com as cenas de extrema crueldade relacionadas a assaltos, seqüestros, estupros e assassinatos.
Tudo se agrava nos moldes modernos no qual qualquer indivíduo pode sofrer as piores conseqüências por simplesmente estar no lugar errado e na hora errada. Diante dessa “banalização da vida”, muitas pessoas propõem que a única solução seria a pena de morte.
Em função disso, uma parte da população é a favor de uma punição muito próxima do código de Hamurabi(olho por olho dente por dente), em especial contra crimes hediondos.
Ao longo da história, o mundo presenciou diversas formas de executamento como: a injeção letal, fuzilamento, estrangulamento, câmara de gás, eletrocussão (a famosa cadeira elétrica), crucificação, fogueira, entre outras…
Em alguns poucos países democráticos, a pena de morte continua sendo aplicada, como é o caso do Estados Unidos e o Japão. Na Europa, ela foi proibida. No Irã, China e no resto do Oriente Médio, ela é aplicada com muita freqüência.No Brasil ela só poderia ser aplicada em situações de guerra.
No Brasil a pena de morte foi utilizada até a metade do séc XIX. No entanto ela foi abolida após o polêmico episódio do executamento de Manuel Mota Coqueiro. Embora se possa duvidar de sua inocência, segundo muitos historiadores da época, o caso não recebeu um julgamento justo e nem foram feitas investigações detalhadas sobre o evento.
Nos dias atuais, será que o nosso sistema judiciário está realmente preparado para lidar com uma questão tão delicada como a sentença final de uma vida? Será que essa forma de fazer justiça não privilegiaria uma elite econômica, diferenciando-se daquela que seria aplicada para a parcela mais pobre da população? É importante enfatizar que uma vez aplicada, a decisão nunca mais poderá ser desfeita.
Como se a vida pudesse ter um preço, os defensores do assassinato institucionalizado, “informam” que matar um suposto autor de “crime hediondo” é mais barato que mantê-lo, por exemplo, aprisionado por toda a vida. Falso. As custas de processos, cárcere protegido especial (para evitar linchamentos), apelações, vigias, sacerdotes, maquinário e carrascos custam três vezes mais que um aprisionamento perpétuo do cidadão a ser assassinado.[1]
Uma outra acusação é acercado dos criminosos que cientificamente são impossíveis de serem recuperados. Lembrando que esses representam uma minoria e que grande parcela dos acusados seriam os marginalizados pelo câncer social, ou seja, os excluídos que vivem a margem da sua própria condição humana.
Outro aspecto interessante é a respeito de que a pena de morte poderia diminuir o índice de criminalidade. O que pode ser verdade em alguns poucos casos, na maioria essa regra não se aplicaria. A questão é que esses supostas criminosos, após o seu ato podem tentar ocultar ainda mais a prova, colocando a vida de outras pessoas em maior risco. Sem contar que a violência nesses paises não diminui e que eles acabam assumindo apenas novas formas, sendo transferidas para outros setores da sociedade.
Utilizando o termo de Hannah Arentd, a banalização do mal, que apesar de ser mais voltado para os regimes totalitários, poderia muito bem ser utilizado para retratar nossa realidade. No caso os grandes defensores desse tipo de pena capital, em geral, não se dão conta do grau de comprometimento com o que propôs. Dessa forma os grandes líderes, não se sentiriam responsáveis, mantendo-se distante dos acontecimentos, restando ao seus subalternos cumprirem essa tarefa e eles nesse caso, cercados por toda uma burocracia e ideologia do Estado, sem ao menos ter um mínimo de reflexão a cerca do que estão fazendo. Situações como essa foram presentes no Brasil, no tempo da Ditadura quando os carrascos torturavam presos políticos, estando ciente apenas de que estavam cumprindo ordens dos seus superiores e com os deveres da pátria.
“Mas então, O que é que merece alguém que comete um crime hediondo?” Ou “O que é que você faria se algum ente querido seu fosse sordidamente seviciado e assassinado?” Quanto ao que um homem transtornado por desejos pessoais de vingança faria é um assunto. Outro assunto é o que o Estado lúcido e ponderado, na figura de seus magistrados deve fazer. [2]
Dessa maneira, grandes nomes da literatura universal, repudiavam a pena de morte em todos os aspectos, entre tantos autores podemos encontrar as seguintes citações:
“O que é a pena capital senão o mais premeditado dos assassinatos, ao qual não pode comparar-se nenhum ato criminoso, por mais calculado que seja? Pois, para que houvesse uma equivalência, a pena de morte teria de castigar um delinqüente que tivesse avisado sua vítima da data na qual lhe infligiria uma morte horrível, e que a partir desse momento a mantivesse sob sua guarda durante meses. Tal monstro não é encontrável na vida real”. Albert Camus .
“Quando vi a cabeça separar-se do tronco do condenado, caindo com sinistro ruído no cesto, compreendi, e não apenas com a razão, mas com todo o meu ser, que nenhuma teoria pode justificar tal ato”. Leon Tolstoi .
“E, todavia a dor principal, a mais forte, pode não estar nos ferimentos e sim, veja, em você saber, com certeza que dentro de uma hora, depois dentro de minutos, depois dentro de meio minuto, depois agora, nesse instante – a alma irá voar do corpo, que você não vai mais ser uma pessoa, e que isso já é certeza”. E arremata: “A morte por sentença é desproporcionalmente mais terrível que a morte cometida por bandidos. Aquele que os bandidos matam, que é esfaqueado à noite, em um bosque, ou de um jeito qualquer, ainda espera que se salvará sem falta, até o último instante… essa última esperança, com a qual é dez vezes mais fácil morrer, é abolida com certeza. Aqui existe a sentença, e no fato de que com certeza não se vai fugir a ela reside todo o terrível suplício, e mais forte que esse suplício não existe nada no mundo”. Dostoievski
Conseqüentemente, por envolver tantos assuntos delicados, quando se fala sobre pena de morte, muitas vezes, existe um grande apelo para a emotividade, o que complica todo andamento de uma discussão.
Sobretudo, a questão não é punir menos e nem melhor. A questão é que o sistema prisional deve reabilitar o indivíduo para integrá-lo totalmente na sociedade.
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