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Justificando ausência

Caros leitores, como membro do blog, venho aqui, antes de mais nada, me desculpar com vocês que gostam (ou não) do nosso trabalho, pela nossa ausência nos últimos meses.
Acontece o que acontece com todo cidadão (se realmente tal existe) nesse país que precisa estudar, trabalhar e dar conta de ir um pouco além com vistas a galgar melhores condições de (sobre)viver nessa triturante máquina competitiva que se tornou o nosso Brasil capitalista: falta de tempo. E como não somos adeptos a levar as coisas, no dizer popular, empurrando com a barriga, a falta de escolha nos obriga a ficarmos ausentes nesses momentos.

Mas queremos deixar claro que o blog não acabou, tão pouco tal ideia está pairando em nossas mentes. O quanto antes – assim desejamos – estaremos de volta trazendo nossas ideias, impressões, reflexões, apontamentos, sentimentos e tudo que aqui cabe sobre tudo o que aqui couber.

Abraços à todos e, mais uma vez, nosso sincero pedido de desculpas.

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Oliveira Vianna enxerga o problema do Brasil na ausência de liberdade civil, e não na ausência de liberdade política. Neste ponto ele critica os liberais, por serem homens de doutrina, posto darem extrema importância ao problema da liberdade política quando deveriam colocar em primeiro plano a liberdade civil. E, como homens de ação, também se equivocam por procurarem

através de Constituições, lutas, sistemas eleitorais, revoluções, dar realidade à liberdade política, num país, cujos cidadãos, principalmente os das classes populares, não conseguiram ainda assegurar a sua liberdade civil (Vianna, s/d, p. 88).

Para ele, então, o governo do “bom tirano”, como diz, exemplifica a possibilidade de existir “um regime de perfeita liberdade civil sem que o povo tenha a menor parcela de liberdade política” (VIANNA, s/d, p. 88). Eis o grande equívoco, para ele, dos nossos liberais: supor que poderia existir um regime de liberdade política sem dantes estar garantida a liberdade civil. Devido a nossa formação histórica, que não formou verdadeiros cidadãos – para ele, o homem público à maneira inglesa – “com sua consciência cívica, a sua independência política, a sua combatividade eleitoral, a sua confiança no direito e na lei”, faz-se então imprescindível a organização da justiça “como um dos meios de dar realidade à nossa democracia de letra e forma” (VIANNA, s/d, p. 89). No Brasil, para o autor, não termos nem liberdade civil nem liberdade política, se daria pelo fato de nunca termos tido uma eficiente organização da justiça.

No tocante a organização da justiça, para Vianna, ela não poderia passar pela organização partidária, isto é, um determinado partido que levante a bandeira da Justiça, suporia a existência de seu antagônico, ou seja, um que arvorasse a bandeira da Injustiça – coisa esta inaceitável. É claro, para ele, que todos se colocam a favor da Justiça e não há quem, confessadamente, se coloque de lado oposto a ela. Ele diz:

O desejo de justiça é uma aspiração que está no fundo da alma de todo homem – e não pode servir para mote de ação política, para lema de bandeira partidária, para descrime de grupos que militem no campo da vida pública (Vianna, s/d, p. 90)

De acordo com ele, o ideal de Justiça se trata de um alvo a que se pretende alcançar, como todo ideal, o “essencial está, portanto, em determinar o plano itinerário mais apto para irmos até lá” (VIANNA, s/d, p. 90). A Justiça, enquanto princípio, para Vianna, está como palavra de ordem presente em todos os campos, do “campo democrático, bradam-nos apenas: Justiça! Mas este também o grito dos outros grupos […]” (VIANNA s/d, p. 90). Em suma, é um ideal comum. O problema está, para ele, no seguinte:

Os que estão agitando a bandeira de Justiça traduzem apenas, numa palavra-lema, uma aspiração geral, que não é de um grupo, mas de todos os grupos, da Nação na sua totalidade. Estão fazendo obra meritória, talvez, de agitação, de protesto, de reação; nunca, porém, obra de edificadores políticos e de organizadores de partidos – obra de reforma, de construção, de organização, como se faz mister. (Vianna, s/d, p. 91)

É evidente para o autor, que o equívoco dos nossos liberais, tanto os do Império quantos os de sua época (1930), se relaciona diretamente a questão do ideal de Justiça, posto que sempre a ferirem. Contudo, diferentemente dos liberais de sua época, Vianna vê nos liberais do Império a preocupação com a questão prática, isto é, não se limitaram a apenas enunciar o ideal de justiça, antes formularam programas detalhados, ou seja, “um sistema de medidas por eles julgados capazes de dar realização a este ideal” (VIANNA, s/d, p. 91). E cita como exemplo os programas do Partido Progressista em 1864, do Partido Liberal em 1869, do Partido Radical em 1868 e do Partido Republicano em 1872. Para ele, estes demonstravam ter uma “noção concreta, objetiva, prática do que julgavam necessário para fazer” (VIANNA, s/d, p. 92). No seu dizer:

Os nossos modernos organizadores de programas não agem assim; não indicam as suas preferências; ficam nas generalidades. Mas generalidades nunca serviram para abandeirar homens conscientes, que querem marchar seguros para o seu alvo. Em torno delas poder-se-á congregar a massa dos indivíduos mais ou menos predispostos, por feitio mental, a estarem antes com a pessoa dos chefes do que com as ideias dos chefes. Os espíritos, porém, para os quais os programas políticos devem objetivar normas claras de ação, pontos concretos de reformas, não se contentam de generalidades e pedem coisas mais objetivas, mais práticas, antes de darem a sua adesão (Vianna, s/d, p. 92).

No Brasil, segundo o autor, a justiça não é acessível, segura, muito menos eficiente, daí a sua preocupação com a organização da justiça em primeiro lugar. Organização no sentido de garantir a liberdade civil, visto que, para ele, tal qual a organização judiciária existe saída da Constituição de 1891, ela possui falhas graves (sem poder de auto-organização, tirar o poder Judiciário da subordinação ao Poder Executivo que escolhe, nomeia, promove, remove e demite) que precisam de mudanças. Eis o grande problema, para Vianna, que se passa no país com o Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal está, em sua formação, completamente subordinado a dois poderes essencialmente políticos, a saber, o Legislativo e o Executivo.

Ele diz:

Como o Legislativo é hoje uma entidade meramente expletiva, pode-se dizer que a organização do nosso mais alto tribunal está subordinada exclusivamente ao mais político de todos os poderes: o Executivo. Este fica com o arbítrio de mandar para lá, ou um magistrado às direitas, ou simplesmente um advogado do governo, ou um juiz ou um “camarada” – à vontade.

O que é preciso evitar é justamente isto, é justamente que a constituição da nossa suprema magistratura continue sujeita às possíveis influências do espírito de facção. O que se deve fazer é por no grande Tribunal o direito de organizar-se a si próprio e não só a si próprio, mas as outras judicaturas do país (Vianna, s/d, p. 94/95)

Ciente da implicação que essa auto-organização do Supremo poderia significar, Vianna é enfático:

Os demagogos dirão que isto importaria em instituir e legalizar, dentro da nossa democracia republicana, uma nova modalidade de oligarquia: – “a oligarquia do Supremo”. Todos estamos vendo que isto é apenas uma frase; mas, mesmo que correspondesse à realidade, ainda assim seria um bem. De todas as oligarquias possíveis em nosso país, a “oligarquia do Supremo” – a oligarquia da Toga – seria ainda a única realmente benéfica e liberal, a única, cuja opressão não humilharia – porque seria a opressão da Lei e não do arbítrio (Vianna, s/d, p. 95).

Para Vianna, no Brasil, não adianta os federalismos, municipalismos, sufrágio direto ou sufrágio universal, regalias de autonomia, não havendo o primado do Poder Judiciário. De nada valerão o sufrágio e o self-government “sem que este Poder tenha pelo Brasil toda a penetração, a segurança, a acessibilidade que o ponha a toda hora e a todo o momento ao alcance do jeca mais humilde e desamparado” (VIANNA, 1999, p. 477). Seu argumento é claro:

O ponto vital da democracia brasileira não está no sufrágio liberalizado a todo o mundo, repito; está na garantia efetiva do homem do povo-massa, campônio ou operário, contra o arbítrio dos que “estão de cima” — dos que detêm o poder, dos que “são governo”. Pouco importa, para a democracia no Brasil, sejam estas autoridades locais eleitas diretamente pelo povo-massa ou nomeadas por investidura carismática: se elas forem efetivamente contidas se impedidas do arbítrio — a democracia estará realizada. (Vianna, 1999, p. 479)

O que Vianna tem em mente é o modelo inglês de liberdade civil. Isso fica expresso ao citar William Pitt, quando em pronunciamento no parlamento inglês, afirmava que lá não havia

nenhum homem, por sua fortuna ou categoria, é tão alto que esteja acima do alcance das leis e nenhum é tão pobre ou obscuro que não desfrute da sua proteção. Nossas leis proporcionam igual segurança e garantia ao exaltado e ao humilde, ao rico e ao pobre (Vianna, 1999, p. 478).

A democracia inglesa, como a entende Vianna, se realizava pela garantia dos direitos individuais do homem e do cidadão, não pelo sufrágio universal – inexistente na época. No Brasil, pelo fato de existir um longo hábito de impunidade na sociedade, faz-se necessário essa organização da justiça em primeiro lugar, para poder eliminar esse costume de impunidade que assegura o arbítrio e corrompe a tudo. Feito isto, as liberdades civis estarão asseguradas. Mas ele adverte:

É certo, porém, que esta eliminação, a erradicação deste hábito de impunidade não poderá ser obtida, como presumem os nossos liberais fascinados pelo exemplo inglês mediante as chamadas “franquias autonômicas” — municipais ou estaduais. Estas poderão ser úteis para outros fins administrativos, menos significativos; não para este fim específico e superior. É o que a nossa História nos tem ensinado (Vianna, 1999, p. 479).

O que quer Oliveira Vianna, é colocar o Poder Judiciário fora da subordinação dos poderes Executivo e Legislativo, para ele, poderes sempre partidários e facciosos. Dessa forma, seria garantida a cidadania no Brasil, pois a justiça estaria não só acessível de modo a assegurar a estes a liberdade civil, como também estaria livre – a justiça – do arbítrio dos poderes políticos.

Fontes:

BUENO, Thiago Martins Barbosa. Estado e Sociedade no Pensamento Conservador Brasileiro: Alberto Torres e Oliveira Vianna. São Paulo: FAPESP, 2010.

VIANNA, Oliveira. O Idealismo da Constituição. Campanha Editora Nacional, 2ª Ed., 1939. (Biblioteca Pedagógica Brasileira).

VIANNA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1999. (Coleção biblioteca básica brasileira)

VIANNA, Oliveira. Problema de Política Objetiva.

Francisco José de Oliveira Viana (Saquarema, 20 de junho de 1883Niterói, 28 de março de 1951) foi um professor, jurista, historiador e sociólogo brasileiro, imortal da Academia Brasileira de Letras. O autor se insere no roll dos autores que constituem o chamado pensamento nacionalista autoritário brasileiro que, por sua vez, são influenciados fortemente pela corrente de pensamento positivista, especialmente a comtiana. Dentre os principais expoentes dessa linhagem de pensamento autoritário no Brasil, podemos destacar: Francisco Campos, Alceu Amoro Lima, Plínio Salgado, Alberto Torres entre outros.

No presente artigo (dividido em duas partes), utilizarei Oliveira Vianna e os conceitos de “idealismo utópico” e “idealismo orgânico”, na tentativa de fazer uma leitura da formação político-institucional do Brasil. A partir desses conceitos, meu objetivo é chegar ao problema da organização da justiça no Brasil tal qual entende o autor, ou seja, como tarefa de extrema necessidade para que se garanta a liberdade civil e os direitos individuais aos cidadãos, bem como a solução que o mesmo propõe dada a história do país, a saber, o que ele chama como a melhor das oligarquias possíveis no país, a oligarquia da Toga.

  1. Idealismo Utópico e Idealismo Orgânico

Oliveira Vianna, em sua leitura de nossa construção política, afirma não ter sido no povo que seus organizadores e elaboradores – dos nossos códigos políticos – foram buscar inspiração, se assim podemos dizer, a matéria-prima, ou seja, o seu fundamento primeiro. Pelo contrário, segundo ele, “é fora de nós, é nas jurisprudências estranhas; é em estranhos princípios, é nos modelos estranhos, é nos exemplos estranhos, e em estranhos sistemas que eles se abeberam e se inspiraram” (VIANNA, 1939, p. 8). Essa inspiração exógena a que se refere o autor, se encontra na Declaração de Independência norte-americana (1776) e na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão advinda da Revolução Francesa (1789). Nosso autor volta seu olhar para este processo particular de nossa construção política e suas influências no modelo de nossa organização constitucional e, a partir dela, define dois tipos de idealismo político presentes no Brasil, a saber, o “idealismo utópico” e o “idealismo orgânico”.

Em linhas gerais, segundo ele, para os idealistas orgânicos, o problema da organização política e constitucional de um povo é essencialmente prático. Desse modo, para estes, não se “deve entrar nenhum dado apriorístico, nenhum preconceito de doutrina; mas, exclusivamente, os fatos observados, os dados da experiência – em suma: os fatores étnicos, sociais, econômicos, geográficos, etc.” (VIANNA, 1939, p. 8). Ao contrário dos idealistas utópicos, que se pautam por um sistema doutrinário, isto é, por “todo e qualquer conjunto de aspirações políticas em íntimo desacordo com as condições reais e orgânicas da sociedade que pretende reger e dirigir”. Estes – os idealistas utópicos – se caracterizam por um sistema constitucional em total dissonância entre a realidade social e seu código político. No dizer do autor “é a disparidade que há entre a grandeza e a impressionante eurythmia da sua estrutura e a insignificância do seu rendimento efetivo – e isto quando não se verifica a sua esterilidade completa” (VIANNA, 1939, p. 10-11).

Para aqueles cujo idealismo orgânico é o horizonte de pensamento, o pragmatismo é a “palavra de ordem”, posto estarem interessados em

saber se esta edificação – constitucional – corresponde, pelos seus componentes arquitetônicos e pelas suas peças essenciais, à finalidade suprema de toda organização política: integral realização do direito, no interior; no exterior, defesa da sociedade contra os seus inimigos. (VIANNA, 1939, p. 8 )

O que importam e, necessariamente, uma organização política deve refletir em sua estrutura, são as “particularidades e idiossincrasias do povo a que pertence” (VIANNA, 1939, p. 8). Em contrapartida, àqueles de matiz idealista utópica, Vianna diz que o mecanismo político gerado por tal modelo falta em sua finalidade interna, qual seja a garantia do direito. Isto haja vista sua “nenhuma adaptação às condições reais da sociedade em que deveria funcionar”. (Vianna, 1939, p. 10).  Já o idealismo orgânico, em suas palavras, “nasce da própria evolução orgânica da sociedade e não são outra coisa senão visões antecipadas de uma evolução futura” (VIANNA, 1939, p. 11). A este chamará de idealismo fundado na experiência.

No Brasil, para Vianna, jamais vivemos orientados pelo “idealismo orgânico”. Do contrário, diz ele:

É justamente este apego ao idealismo utópico a razão única de não termos conseguido ainda, no longo espaço de mais de um século de independência, realizar a definitiva organização social e política do nosso povo. É exatamente por isto que, ao celebrarmos o centenário da nossa emancipação, não pudermos exibir ao mundo coisa alguma realmente organizada: a) nem a nossa vida econômica; b) nem a nossa vida social e c) nem a nossa vida política. (Vianna, 1939, p.13)

O que temos visto no Brasil, segundo Barbosa Bueno (2010), são exaustivas tentativas, por parte dos nossos liberais, desde o Império e se estendendo à República, de reproduzir e copiar o modelo parlamentar inglês, o federalismo norte-americano e, também, o liberalismo democrático francês. Isto, para Vianna, é um claro exemplo de idealismo utópico, por importar fórmulas exógenas para a nossa realidade política e social. Esses idealistas utópicos, em total desarmonia com a realidade brasileira, segundo Oliveira Vianna, buscariam constantemente um tipo de Estado sem levar em consideração as nossas características particulares, denotando assim um ideal de Estado baseado em modelos estrangeiros, em nada respaldados em nossos costumes e, por isso, estariam fadados ao fracasso. Os “idealistas orgânicos”, ao contrário, buscariam o fundamento das leis, bem como da organização burocrática do Estado, em nossa “realidade social”, como forma de garantir a eficácia do funcionamento de nossas instituições políticas.

Fontes:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Oliveira_Viana

BUENO, Thiago Martins Barbosa. Estado e Sociedade no Pensamento Conservador Brasileiro: Alberto Torres e Oliveira Vianna. São Paulo: FAPESP, 2010.

VIANNA, Oliveira. O Idealismo da Constituição. Campanha Editora Nacional, 2ª Ed., 1939. (Biblioteca Pedagógica Brasileira).

VIANNA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1999. (Coleção biblioteca básica brasileira)

VIANNA, Oliveira. Problemas de Política Objetiva.

Sempre a mesma indagação: O que era necessário? Querer, ele queria muitas coisas. Fosse enumerar a vastidão de seus desejos se perderia. Massacrante era discernir o necessário. Sentia uma distância entre o viver, o sobreviver e o necessário para uma vida. A questão da sobrevivência não se colocava como incômodo. Tal era de um vício inescapável que, para tal, providenciava. Incomodava-lhe saber o necessário para a sua vida. O que seria indispensável para o seu existir e para disso saber o que fazer desse existir.

Na altura de seus dezessete anos, momento de próxima a conclusão dos estudos fundamentais e às vésperas de decidir o que definiria o curso de sua vida daí em diante, Joaquim já se inquietara com essa temática. Estava sempre refletindo sobre vocação, paixão, vontade, aptidão, dom e, mais importante, o que fazer com tais. Sentia uma necessidade em não apenas viver por estar vivo. Queria da vida grandes realizações. Realizar não só para ele. Deixar feito por e para muitos. Mas o quê? Isto ele ainda não sabia.

Andava pelas ruas como se a procura do motivo, do que o faria despertar desse sono inerte, contudo inquieto, do que por fim lhe faria fazer. Fazer o quê afinal? Certo estava de uma coisa: teria que ser mais, muito mais do que vinha fazendo. O que seria então necessário para esse despertar, para essa descoberta? Sabedoria ele queria. Às vezes achava que ela seria necessária, indispensável para descobrir o que tanto o angustiava. Outras tantas vezes frustrava-se, pois seu imediatismo o cegava, o enchia de descrença lhe dizendo estar apenas a desperdiçar o tempo.

Dezoito. Era esse o número que media a sua existência. Existência do quê? Acrescentava-se mais um número que se entulhava aos anteriores. A soma do tempo nem sempre fora algo positivo para ele. Tentava relativizar o tempo, as experiências, distinguir o que fora aproveitável e se ele de fato soube aproveitar. Era permanente essa necessidade de acumular o que parecesse importante para utilizar nalguma coisa de real valor. Melhor seria dizer notável valor. Sua inquietude era tamanha que por muito lhe escapava a razoabilidade. Ânsia de chegar logo. Afã de realizações notáveis. Por fim ficava a sensação de estar sendo possuído por vaidades. Ignóbeis vaidades.

O que ele estava construindo? O que ele queria construir? Por que queria construir? E, a mais cruel: O que era necessário para construir? Eram interrogações que o enlouqueciam. Em momentos de calmaria, ele sabia que queria ser sábio. Um caminho para alcançar a sapiência estaria nos livros. Para ele, nos livros residiam respostas. Tolice. Nos livros residiam muito mais perguntas que respostas. Mas não sentia frustração. Começara a preferir as perguntas. Para quê ter respostas para tudo? Quem as julgasse ter grande mentiroso seria. Contudo essa vontade de muito saber. De saber para discernir. Separar bem.

A vida. Essa já o havia ensinado coisas diversas. E o que de fato Joaquim aprendera agora na entrada de seus vinte anos? Comer é necessário; vestir-se uma regra dita na lei; mães seres superiores; observar bem o movimento dos carros ao atravessar uma avenida; que a dor vem de muitos lugares e formas; que a injustiça simplesmente existe; boas ou más, as pessoas são apenas um amontoado de informações a que foram cercadas; que a paixão consegue de bela se fazer num monstro feio e cruel; que seu pai é seu pai e não se confunde com o de mais ninguém, ao contrário das mães, ele pode ser deus ou diabo, ou ambos; que pode ser perigoso amar; olhar o mar é tão bom quanto nele se banhar; que solidão é coisa ambígua; que a verdade não é tão benquista assim; que a música sabe todas as línguas; que os sorrisos fáceis demais são traiçoeiros; que ninguém está preparado para a morte…

Era mesmo do tipo de muito se cobrar. Joaquim tinha esse sentimento de que a vida era mesmo coisa grandiosa. Portanto não a queria desperdiçar. Era dedicado aos estudos, muito embora pouco se interessasse por algumas matérias. Assim ele cresceu escutando de seu pai a importância dos estudos, e a autoridade da palavra de seu pai bastava para ser verdade. Então esforçava-se ao máximo e estava sempre entre os primeiros de sua turma, e isso desde muito criança. Crescera habituado as pessoas esperarem muito dele, talvez daí essa pressão e exigência pesada consigo mesmo. E os estudos para ele eram coisa a que dedicava muito gosto e prazer, o que recompensava qualquer sacrifício. E assim ele seguia se domesticando o quanto fosse suportável para então ser motivo de orgulho. E conseguia. Era sempre cercado de elogios. Mas aprendera que tais elogios e honrarias não vinham gratuitamente. Apenas ele sabia o custo. Bobagem para alguém como Joaquim, era do tipo sempre disposto a sacrifícios que trouxessem expressivos resultados. Acreditava mesmo que somente através de sacrifícios e disciplina, alcança-se o que, por essa época, ele enxergaria como valido à pena. E por algo que valesse a pena ele compreendia ser a coisa pela qual se acredita e, de igual modo, pela qual se chega a um bem maior.

  Nesse afã da juventude iniciada, Joaquim sentia-se emaranhado na assustadora temática do sexo. Na realidade era deveras confusa. Seus desejos eram coisas que, por todo lugar, todos diziam como deveria ser. Era coisa de domínio público. A religião o ensinava tantas regras. Com esta ele convivia de perto e desde cedo. Ouvia de amigos, e mesmo em qualquer lugar, aquilo que era dito o normal, e que deveria ser o seu comportamento. Sentia a pressão de sentir a necessidade de ser um igual. O problema, ou poder-se-ia dizer, a virtude de Joaquim, era a de questionar. Ele estava sempre se questionando e, conseqüentemente, questionando o que lhe fora externo. Tudo o que lhe diziam, antes de qualquer conclusão, passava por interrogações. Dessa vez, as interrogações se encontravam com seus próprios desejos.

E talvez aqui comece a verdadeira inquietação de Joaquim. Talvez nesse quesito, tão íntimo, tão pessoal, tão particular, se vira confrontado com a sua necessidade que, sempre com olhos para o externo, para aquilo que de dentro – a sua existência -, faria para fora – o mundo -, ele parou e, pela primeira vez, fora tomado pelo medo, o medo de não mais querer continuar na sua busca. Quando finalmente se deparara com a distância, o verdadeiro abismo que separa o ser e o ter que ser.

Pois é pensamento

Estás aí caído

Tentando disfarçar

A dor do peito

Da inútil jactância

Pérfida, corrosiva, voraz

Acorda dessa medonha

Disfarçatez imbecil

Enche esse peito

De dignidade e nobreza

Inclina essa serviz

Liberta-te dessa fatídica

Existência de mediocridade

De piedade e arrogância

Olha a tua volta

E se renda a verdade

Da beleza do outro

Da delicatez simplória

Invista-se, permita-se, desloque-se

Ao menos na tentativa

De enxergar, ver, olhar

Esbraveja logo tudo

É inevitável a queda

Mas sossega, sim

No movimento da vida

Não há justo, injusto

Apenas susto, assusto

Nada mais que fluxo, refluxo

Acontece, esquece

Meu nome é capacho

Eu sempre me ponho no meu lugar.
Jamais atravesso a fronteira do que eu posso ser.
Aprendi nos mínimos detalhes o limite imposto às pessoas menores.
Os grandes homens atravessam pontes em ruínas cheios de pompas.
Eu mal atravesso uma ponte de puro concreto sem certo ar de preocupação.
Me ensinaram a ser pequeno.
A rastejar por entre as botas brilhantes dos que impõem a ordem do mundo.
Me teceram como um capacho.
E cumpro com exata perfeição a minha função no mundo: servir.
Com a boca fechada, os braços abertos…
Com um sorriso amarelo nos lábios…
E o rabo entre as pernas.

Esse post é fruto de uma discussão feita nos comentários de um outro post – O Lazer do Trabalhador: https://sagaz.wordpress.com/2011/06/11/o-lazer-do-trabalhador-2/ – ao qual foram sucitadas algumas questões por um leitor, bem como provocações teóricas ao marxismo. Não postaremos aqui toda a discussão por ter sido um tanto longa, mas para quem tiver interesse é só clicar no link já indicado. Nos ateremos, devido entendermos ser de muita valia e enriquecedor, alguns esclarecimentos teórico-conceituais que foram feitos em resposta as provocações do também já comentado leitor. Passemos ao texto.

Para não cairmos em erros crassos e tolos, faz-se sempre interessante – como a acusação de que Marx não seria conhecedor da história -, localizarmos o pensador em seu devido contexto e sobre o quê o mesmo fala. Vejamos.

Para sermos justos e honestos intelectualmente, ou mesmo honestos com o conhecimento, precisamos bem datar as coisas. Marx é um autor que está pensando o desenvolvimento do modo de produção capitalista na modernidade. Já aqui, a “tese” de que Marx não conhecia a história é facilmente refutada, no que diz respeito o autor classificar o mundo de acordo com o trabalho, tal qual ele o entende modernamente e inserido no capitalismo. É bem verdade que ele tem uma perspectiva antropológica do trabalho como característica central humana, isto é, o momento em que o homem é capaz de intervir na natureza de modo a transformá-la bem como dominá-la para emancipar-se. Nisto, o que ele está colocando não se trata do trabalho que é puro dispêndio de energia, ou seja, a categoria labor (homo laborans) que a Hannah Arendt define como aquilo que degenera o homem. O trabalho tanto para Marx quanto para Arendt é a capacidade que o homem possui de deixar a sua marca na natureza, sendo assim, o trabalho em sentido amplo para Marx se aproxima do que, erroneamente, alguns colocam como negação dos gregos para o humano. Ou seja, o trabalho é toda e qualquer atividade criativa que o homem exerce com vistas a transformar e dar sentido as coisas, seja esta atividade braçal e/ou contemplativa. O trabalho, desse modo, não se confunde com o momento moderno do modo de produção capitalista que submeteu o homem a vender sua força de trabalho de modo a explorar a mesma. Momento esse a que se debruça Marx criticando e denunciando severamente o que a revolução industrial trouxe para os homens, condicionando-os de modo a aliená-los, isto é, separá-los dos meios de produzir sua própria subsistência. Marx está preocupado com a exploração da força de trabalho. Já podemos, então, delimitar bem o conceito marxiano quanto ao trabalho, se o contextualizarmos na configuração do modo de produção capitalista.

Façamos algumas digressões para bem matizar algumas questões.

Maquiavel (séc. XVI – 1513 quando publica O Príncipe) em sua perspectiva político-histórica e filosófica, divide o mundo em dois grupos (definindo os homens como seres de apetites, o que se constitui, também, numa construção antropológica): os optimate – os grandes, os ricos, os nobres e, portanto, poucos – e o populum – os muitos, a plebe, a ralé. Daí já podemos observar que a característica central do mundo humano-social é o conflito, haja vista que os interesses dos muitos se chocam com os interesses desses poucos que apenas querem manter o que têm – e para isso vêem a necessidade de oprimir os muitos -, em contrapartida, os muitos possuem o interesse ou, para falar em termos maquiavelianos, o apetite do ter – ter o necessário para a sobrevivência. Seria maquiavelismo meu deduzir que isto já é um esboço da tese da exploração marxista que culmina na teoria da luta de classes? Seria ser maquiavélico pensar que, a denúncia de Maquiavel é justamente essa, qual seja a de muitos serem submetidos a condições aviltantes de existência para o patrocínio do luxo ostensivo dos ditos nobres? Tudo bem, hão de me objetar que o mundo era entendido por outra lógica, àquela teológica onde o direito divino define o lugar de cada um no mundo. Mas isto anula o fato do homem explorar o homem o que, em última instância, caracteriza o conflito? E este conflito não seria mesmo proporcionado por dois grupos antagônicos – no caso de Aristóteles a aristocracia X escravos, no caso de Maquiavel os optimates X populum, no caso de Marx a burguesia X proletariado -?

Em meados do séc. XVII, Hobbes (1651 – ano de publicação do Leviatã), em seu constructo também antropológico, define o homem pelas suas paixões. Sendo assim, o homem é movido por duas paixões: o medo e a esperança. Medo haja vista sua condição de solitário e, portanto, de guerra de todos contra todos. À medida que o homem precisa prover a sua sobrevivência, já podemos vislumbrar o trabalho como elemento essencial a vida do próprio. É de suas mãos, de suas capacidades, que ele irá prover o necessário a sua subsistência. O que está em pauta, para Hobbes que nem de longe está preocupado com o capitalismo – nem poderia -, poderíamos dizer que é a condição do homem enquanto agente, o que para Marx seria o sujeito, aquele homem que é livre, autônomo e independente. Bem, a denúncia de Marx incide justamente neste ponto, posto que o modo de produção capitalista fez o contrário, aprisionou o homem em um sistema que o explora e produz desigualdades as mais vis. Ingenuidade seria pensar que esse sistema simplesmente surgiu como no fiat divino da criação. A história do mundo se define por aqueles que mandam e aqueles que obedecem, já dizia Weber – não sem revoltas as mais sangrentas por parte dos subjugados. Neste sentido a tese classista de Marx é não apenas histórica, mas de igual modo atual. Talvez não entre duas classes como enxergava Marx, mas entre grupos de poder presentes na sociedade, se digladiando de modo a afirmar a sua ideologia. Oras o que seria a Grécia senão a ideologia vencedora dos bons (no sentido daqueles aptos a serem cidadãos, em outras palavras, aptos a vida pública e, por isso, os “destinados” – lembremos que o mundo grego é uma cosmologia onde a comunidade antecede o indivíduo – a viverem em política, enquanto os demais, os não gregos, os escravos e as mulheres, relegados a outro espaço) contra a fragilidade material daqueles – escravos, mulheres e não gregos – em contrapor a tirania?

Perigoso é analisar a contemporaneidade sem fazer as devidas ressalvas históricas, identificar as rupturas e, também, observar – caso exista – as continuidades. O mundo para o qual se voltam às lentes de Marx não é o mundo grego, muito embora ele esboce comparações, tão pouco o mundo do nosso tempo. No entanto isto não invalida sua análise nem desqualifica muitas de suas proposições. O Marx economicista é apenas àquele a que estudiosos posteriores a ele se apropriaram de algumas de suas ideias e tendenciaram sua análise a um prisma. Antes de concluir Marx pelos quase infindos marximos, é bem mais interessante ler o próprio. Que se façam críticas, acréscimos, ponderações e até mesmo correções, como a própria Arendt faz ao Marx. É válido e extremamente enriquecedor. Apontar os limites de um pensamento teórico nos faz avançar, como da mesma forma, apontar as contribuições deste mesmo pensamento na compreensão de nosso mundo, é ser honesto com o conhecimento.

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